Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200539693Em conformidade com a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, dispostos pe...1457941200539693Ano: 2022Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Colíder - MTDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981Em conformidade com a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, dispostos pela Lei nº 6.938 de 1981, é INCORRETO afirmar ser uma de suas diretrizes: Aproteção dos ecossistemas, com a preservação de áreas representativas.Bplanejamento e fiscalização do uso dos recursos ambientais. Ccontrole e zoneamento das atividades potencial ou efetivamente poluidoras. Dracionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar. Eeducação ambiental restrita aos níveis básicos de ensino.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200013337Direito AmbientalA soja transgênica tolerante a herbicidas da classe das imidazolinonas, denominada Cultivance®, foi desenvolvida em parceria entre a Embrapa e a Basf ...Questão 457941200413546Direito AmbientalDe acordo com o Art. 3º-A da Lei nº 11.445/2007, que estabelece o conceito de serviços públicos de abastecimento de água, assinale a alternativa que c...Questão 457941200794126Direito AmbientalA Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei 9.433/97, dispõe que o regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos tem como um de seus ob...Questão 457941200939858Direito AmbientalSobre as áreas de preservação permanente assinale a alternativa correta.Questão 457941200989873Direito AmbientalOs serviços públicos que visam o abastecimento de água e sua distribuição possuem status de natureza essencial para a população. Sendo assim, assinale...Questão 457941201272416Direito AmbientalDe acordo com o Art. 6º da Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal), as Áreas de Preservação Permanente (APPs) podem ter sua utilização autorizada em cas...Questão 457941201284917Direito AmbientalConsiderando o Art.4º da Política Nacional de Educação Ambiental, o enfoque que NÃO atende aos princípios básicos da educação ambiental é:Questão 457941201343017Direito AmbientalUm Sistema de Gestão Ambiental (SGA) é estruturado com base em normas reconhecidas, como a ISO 14001.Entre os elementos essenciais para sua implementa...Questão 457941201976703Direito AmbientalDe acordo com a Lei Federal de nº 9.795/1999, assinale a afirmativa correta:Questão 457941202067606Direito AmbientalDe acordo com a Lei Federal Nº 12.305/10, pode-se afirmar que: