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De acordo com o regulamento para os procedimentos e os requisitos para a expedição da Carteira de Identidade por órgãos de identificação dos Estados e...
É correto afirmar de acordo com a Resolução da ANEEL no 414, de 2010.
. Assinale a alternativa que indica corretamente unidade de registro de informações, qualquer que seja o suporte ou formato, prevista na Lei no 12.527...
Considere a seguinte situação hipotética: o município de Balneário Angorá executou, por meio de uma obra pública, a construção de um emissário submari...
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Analise a definição abaixo, dada pela Lei 8.987/1995. “a delegação de sua prestação, feita pelo poder concedente, mediante licitação, na modalidade co...
Sobre o uso da palavra em uma cerimônia que contar com a participação de várias autoridades, é correto afirmar: