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As fontes do direito podem ser classificadas através das leis, dos costumes, da jurisprudência, da equidade e da doutrina. Desta forma entende-se:
Em relação a escritura pública é correto afirmar:
No regime de comunhão parcial, comunicam-se os bens que sobrevierem ao casal, na constância do casamento, contudo, excluem-se da comunhão: I. Os bens ...
Sobre o testamento, assinale a alternativa INCORRETA:
Considerando a proteção destinada às crianças e adolescentes, assinale a alternativa correta:
A respeito da prescrição: I. Não corre a prescrição entre ascendentes e descendentes, durante o poder familiar. II. Os prazos de prescrição podem ser ...
São atribuições dos síndicos de condomínios edilícios, entre outras: I. Realizar o seguro da edificação. II. Elaborar o orçamento da receita e da desp...
Quanto à usucapião especial é correto afirmar, EXCETO, que:
Segundo a legislação civilista brasileira NÃO corre a prescrição:I. Entre tutelados ou curatelados e seus tutores ou curadores, durante a tutela ou cu...
Prescreve em 01(um) ano: