Zelar pela preservação de sua competência legislativa em face da at...

De acordo com o texto constitucional de 1988, a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os estados, ...

De acordo com o previsto na Constituição Federal acerca dos princípios fundamentais, assinale a alternativa correta.

Considerando aspectos da nacionalidade, da situação jurídica do estrangeiro, da apatridia e do asilo, julgue (C ou E) o item a seguir. A concessão de ...

Quanto às problemáticas da nacionalidade, de situação jurídica do estrangeiro e da apatridia, considerando o sistema jurídico brasileiro em sua comple...

Em relação à organização do Estado, assinale a alternativa correta.

A harmonia entre as funções estatais foi uma das cláusulas eleitas pela Constituinte como inalteráveis pelo processo de emenda constitucional. Nesse s...