A respeito dos cargos de prefeito e vice-prefeito, julgue os itens que se seguem.Empregado remunerado em empresa pública...

Com base na CF, em relação a veto, sanção e promulgação de matérias legislativas, assinale a opção correta.

Acerca do controle de constitucionalidade das leis, julgue os itens a seguir.O procurador-geral do Ministério Público junto ao TCDF possui legitimidad...

Acerca do poder constituinte, assinale a opção correta.

Matérias relativas a telecomunicações e radiodifusão são de competência legislativa exclusiva da União, cabendo ao presidente da República sobre elas ...

No que se refere aos poderes constituídos dos municípios e aos servidores públicos municipais, julgue o item que se segue. Em regra, o limite máximo d...

No que se refere às modalidades de intervenção do Estado brasileiro na ordem econômica, julgue o item a seguir, considerando a legislação pertinente e...

Com relação aos direitos humanos previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item que se segue. A CF traz uma enumeração taxativa dos dir...

A República Federativa do Brasil, formada pela União, pelos estados, pelos municípios e pelo Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de D...

Compete ao Supremo Tribunal Federal julgar, mediante recurso extraordinário, causas decididas, em única ou última instância, pelos tribunais regionais...

A respeito do Poder Executivo, julgue o item que se segue.No presidencialismo brasileiro, a chefia de Estado é exercida pelo presidente da República, ...