///
Sobre a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de município, assinale a alternativa correta.
A Constituição Federal sofreu várias alterações no que se refere aos direitos dos servidores públicos por Emendas Constitucionais. Sobre essas mudança...
De acordo com a Constituição Federal, à(s) __________, vinculada(s) ao órgão administrador do sistema penal da unidade federativa a que pertence(m), c...
Um templo de religião de matriz africana na cidade de Nova Ramada foi invadido e incendiado. Com base no Estatuto Nacional de Igualdade Racial, assina...
De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em relação à tributação no sistema brasileiro, analise as assertivas abaixo:I. É inconstitu...
Com base na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com a Constituição Federal, compete à lei complementar: I. Dispor sobre finanças públicas e sobre fiscalização financeira da administração p...
Conforme a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil tem como fundamento:
O presidente da República pode, ouvidos o _______________ e o _______________, solicitar ao _______________ autorização para decretar o estado de síti...
No que se refere aos direitos e deveres individuais e coletivos, disciplinados no Art. 5º da Constituição Federal, é correto afirmar que: