Referente ao princípio processual penal do nemo te...

Q: Referente ao princípio processual penal do nemo tenetur se detegere, pelo qual ninguém será obrigado a produzir prova contra si mesmo, assinale a alternativa correta:

A) A atribuição de falsa identidade pelo suspeito ou investigado, ainda que em situação de autodefesa, configura fato típico; | B) Apenas o preso poderá valer-se do direito ao silêncio, não se estendendo tal proteção aos investigados em inquérito policial. | C) A alteração da cena do crime pelo agente não configura fraude processual, pois a todos é garantido o direito de não autoincriminação; | D) A recusa do investigado de ser interrogado quando intimado em sede policial poderá justificar, por si só, a sua prisão preventiva; | E) Segundo a jurisprudência, as provas que exijam comportamento passivo do investigado, não poderão ser produzidas sem sua concordância;

457941200539913

Ano: 2023Banca: TJ-APOrganização: TJ-APDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Fundamentos do Direito Processual Penal | Direito à Não Autoincriminação

Referente ao princípio processual penal do nemo tenetur se detegere, pelo qual ninguém será obrigado a produzir prova contra si mesmo, assinale a alternativa correta:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Referente ao princípio processual penal do nemo tenetur se detegere...

Referente ao princípio processual penal do nemo tenetur se detegere...