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Em relação à Lei de Introdução e às normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa correta.
No que tange aos institutos da Prescrição e da Decadência, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresent...
Quando a lei for omissa, o juiz não poderá deixar de julgar os casos sob sua apreciação, e deverá fazê-lo de acordo com
Sobre as relações de parentesco, é incorreto afirmar que
Acerca do domicílio, é correto afirmar que
Sobre a propriedade fiduciária, é incorreto afirmar que
Alberto, viúvo, doou a José, seu único filho, uma aprazível chácara dotada de algumas árvores frutíferas e criação de pequenos animais com direito a u...
Sobre as espécies de contrato, analise as assertivas abaixo.I. O fiador, em renunciando, expressamente, ao benefício de ordem, torna-se devedor solidá...
Quanto aos elementos acidentais do negócio jurídico, assinale a alternativa correta.
A invalidade do negócio jurídico abrange a inexistência (segundo alguns doutrinadores), a nulidade absoluta e a nulidade relativa. A respeito desse as...