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Acerca do tema segurança pública na Constituição de 1988, assinale a alternativa correta.
Acerca da defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa em conformidade com a Constituição Federal
Sobre os servidores públicos, uma das afirmativas está INCORRETA, de acordo com os preceitos constitucionais. Identifique-a.
Analise as assertivas a seguir, assinalando a que está em consonância com a Constituição Federal de 1988, quando disciplina a Emenda à Constituição.
Assinale a alternativa correta no que concerne à responsabilidade do Presidente da República.
Nos termos do artigo 2º da Constituição da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que:
Segundo a Constituição da República Federativa Brasileira de 1988, a legislatura compreende o período de:
Com base nas orientações do Supremo Tribunal Federal, no que se refere às ações constitucionais, é correto afirmar:
Assinale a alternativa em conformidade com a Constituição Federal.