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De acordo com o Código Civil, o negócio cujo objeto, ao tempo da celebração, é impossível
O divórcio
Ricardo, terceiro não interessado, pagou dívida de seu amigo Cleiton, em seu próprio nome, antes do vencimen- to. Nesta hipótese, Ricardo.
Em relação à compra e venda, considere: I. A compra e venda só pode ter por objeto coisa atual, sendo ineficaz o contrato que aliene coisa futura. II....
Flávio, jovem de 18 anos, foi diagnosticado com autismo quando criança, motivo pelo qual, quando completou a maioridade, sua mãe ajuizou ação de curat...
Negócio jurídico praticado sob coação
De acordo com o Código Civil, é possível perder a propriedade, entre outras causas, por
O casamento realizado por pessoa com deficiência mental ou intelectual em idade núbil mas expressando sua vontade diretamente e o casamento do incapaz...
A respeito do Adimplemento das Obrigações, considere: I. O terceiro não interessado, que paga a dívida em seu próprio nome, tem direito a reembolsar-s...
Em relação aos direitos reais de garantia, é correto afirmar que