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Nos termos do que determina a Constituição do Estado de São Paulo, assinale a alternativa correta.
As Instruções para continências, honras, sinais de respeito e cerimonial militar na Polícia Militar (I-21-PM) determinam que
Os princípios expressos no Código Sanitário Estadual (Lei Estadual n° 10.083/1998) têm, dentre outros, o objetivo de
Tendo em vista o que estabelece a Lei nº 10.261/68 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo), assinale a alternativa correta a respe...
Quando outros não estiverem previstos na Lei n.º 10.177/98 ou em disposições especiais, será obedecido o seguinte prazo máximo no procedimento adminis...
Sobre a pena de suspensão prevista na Lei n.º 10.261/68, é correto afirmar que
Na Diretriz n° PM2-001/91/07 – Plano de Policiamento Inteligente (PPI) consta, dentre outras, a seguinte atribuição do Coord Op Btl/Subcmt Btl:
De acordo com as Instruções para a Administração Logística e Patrimonial na PMESP (I23PM), as competências referentes à inspeção dos materiais arma...
“Os servidores públicos devem agir conscientemente e em conformidade com os princípios e valores estabelecidos no Código de Ética dos Servidores do Es...
Nos termos das I-31-PM – Instruções para Utilização do Correio Eletrônico (e-mail), é correto afirmar que o e-mail corporativo classifica-se em