O Código de Processo Civil prevê a possibilidade
de concessão da tutela provisória, que pode
fundamentar-se em urgência ou evidência. Sobre
o tema, assinale a alternativa INCORRETA:
A A tutela de urgência será concedida quando
houver elementos que evidenciem a probabilidade
do direito e o perigo de dano ou o risco ao
resultado útil do processo, podendo o juiz,
conforme o caso, exigir caução real ou fidejussória
idônea para ressarcir os danos que a outra parte
possa vir a sofrer, podendo a caução ser
dispensada se a parte economicamente
hipossuficiente não puder oferecê-la.
B Salvo decisão judicial em contrário, a suspensão
do processo suspende a eficácia da tutela
provisória nele concedida durante o período em
que perdurar.
C Independentemente da reparação por dano
processual, a parte responde pelo prejuízo que a
efetivação da tutela de urgência causar à parte
adversa, se obtida liminarmente a tutela em
caráter antecedente, não fornecer os meios
necessários para a citação do requerido no prazo
de 5 (cinco) dias.
D Nos casos em que a urgência for contemporânea
à propositura da ação, a petição inicial pode
limitar-se ao requerimento da tutela antecipada e à
indicação do pedido de tutela final, com a
exposição da lide, do direito que se busca realizar
e do perigo de dano ou do risco ao resultado útil
do processo.
E A tutela provisória de urgência, cautelar ou
antecipada, pode ser concedida em caráter
antecedente ou incidental.