A Lei Nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que insti...

Q: A Lei Nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, em seu Art. 5º estabelece os instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos:I. Os Planos de Recu

A) I, II e III apenas. | B) II, III e VI apenas. | C) I, II, III, IV, V e VI. | D) IV, V e VI apenas. | E) I, V e VI apenas.

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Ano: 2018Banca: EDUCAOrganização: Prefeitura de Patos - PBDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997 | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais

A Lei Nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, em seu Art. 5º estabelece os instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos:

I. Os Planos de Recursos Hídricos.

II. O enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água.

III. A outorga dos direitos de uso de recursos hídricos

IV. A cobrança pelo uso de recursos hídricos.

V. A compensação a municípios.

VI. O Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos.

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A Lei Nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, em seu Art. 5º estabelece os instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos:

I. Os Planos de Recursos Hídricos.

II. O enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água.

III. A outorga dos direitos de uso de recursos hídricos

IV. A cobrança pelo uso de recursos hídricos.

V. A compensação a municípios.

VI. O Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos.

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