No contexto da Prefeitura Municipal de Monte Caste...

Q: No contexto da Prefeitura Municipal de Monte Castelo, o engenheiro agrônomo é frequentemente envolvido em processos de licenciamento ambiental, essenciais para o desenvolvimento sustentável do municíp

A) A supressão de vegetação em qualquer projeto licenciado em Monte Castelo requer autorização do governo estadual, mesmo que o município seja o ente licenciador. | B) Os municípios, como Monte Castelo, não podem manifestar-se sobre licenças ambientais concedidas para atividades em seu território. | C) O município de Monte Castelo, ao licenciar uma atividade, pode permitir a supressão de vegetação conforme necessário, seguindo as diretrizes da legislação pertinente. | D) O licenciamento de empreendimentos e atividades que possam causar impacto ambiental é realizado exclusivamente pelo governo federal, sem qualquer participação dos entes estaduais ou municipais. | E) As taxas de licenciamento ambiental cobradas pelo município devem ser baseadas exclusivamente na receita gerada pela atividade licenciada, sem considerar a complexidade ou os custos envolvidos.

457941200540816

Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Monte Castelo - SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Licenciamento Ambiental

No contexto da Prefeitura Municipal de Monte Castelo, o engenheiro agrônomo é frequentemente envolvido em processos de licenciamento ambiental, essenciais para o desenvolvimento sustentável do município. Considerando as atribuições legais relacionadas ao licenciamento ambiental, estabelecidas pela legislação federal, assinale a alternativa correta.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

No contexto da Prefeitura Municipal de Monte Castelo, o engenheiro ...

Questões relacionadas para praticar

No contexto da Prefeitura Municipal de Monte Castelo, o engenheiro ...

Questões relacionadas para praticar