Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200540958Acerca dos direitos constitucionais dos trabalhadores previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte....1457941200540958Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNPQDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisAcerca dos direitos constitucionais dos trabalhadores previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.Diante do princípio constitucional da igualdade, a remuneração do trabalho noturno não poderá ser superior à do diurno.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200424001Direito ConstitucionalNo que se refere à Constituição Federal (CF), julgue o item a seguir. Por ser norma jurídica, a CF é dotada de força normativa para vincular e impor o...Questão 457941200457890Direito ConstitucionalNo que concerne aos direitos e às garantias fundamentais, assinale a opção correta, à luz da jurisprudência dos tribunais superiores.Questão 457941200545113Direito ConstitucionalCom referência do poder executivo e à organização administrativa julgue o item abaixo.Em que pese a existência do princípio da legalidade, é possível,...Questão 457941200804788Direito ConstitucionalCom relação ao conceito, à classificação e aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.A constituição é o...Questão 457941200879759Direito ConstitucionalCom relação a comissões parlamentares de inquérito e direitos e garantias fundamentais, julgue os itens a seguir.As pessoas jurídicas são destinatária...Questão 457941200907398Direito ConstitucionalJulgue o item seguinte, referente ao habeas data, aos mecanismos de freios e contrapesos, ao processo legislativo, bem como à ação direta de inconstit...Questão 457941200951031Direito ConstitucionalEm relação à competência legislativa estabelecida na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item abaixo.A edição de normas gerais sobre licitaçõe...Questão 457941200990119Direito ConstitucionalNo tocante aos princípios fundamentais da CF, às restrições aos direitos fundamentais, aos direitos individuais e aos direitos políticos, julgue o seg...Questão 457941201300810Direito ConstitucionalA missão da defensoria pública restringe-se à defesa dos hipossuficientes em todos os graus de jurisdição.Questão 457941201992015Direito ConstitucionalAcerca das funções essenciais à justiça, julgue o item que se segue, à luz do entendimento do STF.As procuradorias dos estados possuem atribuições con...