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De acordo com o disposto na Constituição Federal sobre Segurança Pública, analise as afirmativas a seguir e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ...
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático d...
O Supremo Tribunal Federal editou a Súmula Vinculante nº 25, reconhecendo como ilícita a prisão do depositário infiel, qualquer que seja a modalidade ...
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna. “São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, ______.”
Considerando o texto constitucional, indique a opção CORRETA a respeito dos direitos de nacionalidade e cidadania:
Assinale a alternativa correta, considerando as normas da Constituição Federal sobre a Administração Pública.
Segundo a lei do mandado de segurança (Lei Federal nº 12.016/09) e de acordo com o entendimento sumulado pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior...
O tratamento da Ordem Econômica e Financeira na Constituição Federal de 1988 é importante para assegurar a todos existência digna, conforme os ditames...
Assinale a alternativa que apresenta o direito individual fundamental, como tal mencionado expressamente no art. 5º da Constituição Federal da Repúbli...
Com suporte nos direitos e garantias individuais previstos na Constituição Federal, analise as assertivas a seguir: I. A inviolabilidade do domicílio ...