A Constituição Estadual do Rio Grande do Sul estab...

Q: A Constituição Estadual do Rio Grande do Sul estabelece que podem propor a ação de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo estadual, ou por omissão:I. O Governador do Estado.II. A Mesa da Assemb

A) Apenas II, III, IV e V. | B) Apenas I, II, III, IV e VI. | C) Apenas I, II, IV e VI. | D) Apenas I, III, V e VI. | E) Apenas II, III, IV e VI.

457941200540991

Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Vista Gaúcha - RSDisciplina: Direito Constitucional

A Constituição Estadual do Rio Grande do Sul estabelece que podem propor a ação de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo estadual, ou por omissão:

I. O Governador do Estado.

II. A Mesa da Assembleia Legislativa e a Mesa da Câmara Municipal.

III. O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio Grande do Sul.

IV. O Defensor Público-Geral do Estado.

V. Partido político sem representação na Assembleia Legislativa.

VI. Entidade sindical ou de classe de âmbito nacional ou estadual.

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Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Vista Gaúcha - RSDisciplina: Direito Constitucional

A Constituição Estadual do Rio Grande do Sul estabelece que podem propor a ação de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo estadual, ou por omissão:

I. O Governador do Estado.

II. A Mesa da Assembleia Legislativa e a Mesa da Câmara Municipal.

III. O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio Grande do Sul.

IV. O Defensor Público-Geral do Estado.

V. Partido político sem representação na Assembleia Legislativa.

VI. Entidade sindical ou de classe de âmbito nacional ou estadual.

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