Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200540997Julgue o item subsequente.A Lei nº 13.022 permite que guardas municipais atuem em ações preventivas na segurança escolar...1457941200540997Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Arcoverde - PEDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto Geral das Guardas MunicipaisJulgue o item subsequente.A Lei nº 13.022 permite que guardas municipais atuem em ações preventivas na segurança escolar, colaborando com atividades educativas nas escolas municipais. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200210085Legislação FederalJulgue o item a seguir.No âmbito do SUSP, as operações combinadas, planejadas e desencadeadas em equipe só poderão ser investigativas ou de inteligênc...Questão 457941200594993Legislação FederalAnalise as afirmativas a seguir: I. Em processos licitatórios, as microempresas e empresas de pequeno porte que se achem irregulares no âmbito fiscal ...Questão 457941200651299Legislação FederalA Lei nº 8.027, de 12 de abril de 1990, estabelece as normas aplicáveis aos servidores públicos civis da União, das Autarquias e das Fundações Pública...Questão 457941200666365Legislação FederalO texto seguinte servirá de base para responder à questão. A Lei Federal nº 12.527/2011, mais conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI), é uma f...Questão 457941201165545Legislação FederalJulgue o item a seguir. Segundo o art. 3º da Lei 12.249/2010, a suspensão da exigência da Contribuição para o PIS/Pasep e da COFINS não se aplica a im...Questão 457941201393465Legislação FederalJulgue o item a seguir. A divulgação de informações sigilosas é obrigatória de acordo com a Lei de acesso à informação.Questão 457941201770577Legislação FederalAntes da adoção da Lei de acesso à informação (LAI), o acesso à informação em um município era limitado, levando a comunidade a demandar maior transpa...Questão 457941201874537Legislação FederalJulgue o item que se segue.O Inciso 1º do artigo nº31 da Lei Federal nº 12.527 prevê que as informações pessoais, a que se refere o artigo, relativas ...Questão 457941201915506Legislação FederalJulgue o item a seguir. O Decreto Federal de Regulamentação nº 9.489/2018 estabelece diretrizes para a implementação e funcionamento do Sistema Único ...Questão 457941202028680Legislação FederalJulgue o item subsequente. O Artigo 3º, § 5º da Lei Complementar 123/2006 determina que a administração pública, nas contratações de bens, serviços e ...