Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200541217De acordo com a Lei nº 13.675/2018, assinale a alternativa que apresenta a competência da União em relação à Política Na...1457941200541217Ano: 2024Banca: IBFCOrganização: Prefeitura de Feira de Santana - BADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.675/2018 - PNSPDS e SuspDe acordo com a Lei nº 13.675/2018, assinale a alternativa que apresenta a competência da União em relação à Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS).AEstabelecer a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social e suas diretrizesBAtuar unicamente na prevenção de crimes interestaduaisCFiscalizar e coordenar a atuação dos órgãos de segurança pública DCriar políticas específicas para os Estados e MunicípiosResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200289374Legislação FederalNo que se refere à Assembleia Geral da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), leia abaixo o artigo 8º do Estatuto Social da EBSERH: Art...Questão 457941200351762Legislação FederalRelativamente ao mandado da segurança, assinale a alternativa correta:Questão 457941200624448Legislação FederalDe acordo com a Lei 12.249/2010 e do Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte...Questão 457941201031795Legislação FederalDe acordo com o Decreto n º 7.053, de 23 dezembro de 2009, que institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua, assinale a alternativ...Questão 457941201171732Legislação FederalA respeito da estruturação das leis, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941201390103Legislação FederalAs sondagens de reconhecimento à percussão (com SPT – Standart Penetration Test) são, de acordo com a Norma Brasileira ABNT (Associação Brasileira de ...Questão 457941201456437Legislação FederalO Decreto nº 6.135, de 20 de Junho de 2007, traz algumas definições. Sobre estas, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201467625Legislação FederalDe acordo com a Lei de acesso à informação, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, cabe aos órgãos e entidades do poder públi...Questão 457941201636025Legislação FederalO Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017 que dispõe sobre o regulamento da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal. Quanto ao â...Questão 457941201881017Legislação FederalAssinale a alternativa correta, considerando o disposto na Lei n° 12.527, de 18/11/2011, sobre o procedimento de acesso à informação: