Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941200541246De acordo com o Decreto-Lei nº 5.452/1943 - CLT, constitui justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empreg...1457941200541246Ano: 2019Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Vale Verde - RSDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Modalidades e Obrigações na Rescisão do Contrato de Trabalho | Rescisão do Contrato de TrabalhoDe acordo com o Decreto-Lei nº 5.452/1943 - CLT, constitui justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador:ACasamento.BAbandono de emprego e perda da habilitação ou dos requisitos estabelecidos em lei para o exercício da profissão, em decorrência de conduta dolosa do empregado.CGravidez. DAcidente de trabalho.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200130161Direito do TrabalhoSegundo a Constituição Federal, assinalar a alternativa que apresenta um dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais:Questão 457941200752644Direito do TrabalhoSobre o contrato de experiência, analisar os itens abaixo:I - Não poderá exceder a 90 dias.II - Só poderá sofrer uma única prorrogação, sob pena de se...Questão 457941201025820Direito do TrabalhoSobre o trabalho noturno, analisar a sentença abaixo: Considera-se noturno o trabalho executado entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguin...Questão 457941201066444Direito do TrabalhoEm conformidade com o Decreto-Lei no 5.452/1943 — Consolidação das Leis do Trabalho, a comissão de representantes dos empregados tera as seguintes atr...Questão 457941201175265Direito do TrabalhoEm conformidade com o Decreto-Lei nº 5.452/1943 - CLT, a duração normal do trabalho, para os empregados em qualquer atividade privada, não excederá de...Questão 457941201198083Direito do TrabalhoEm relação ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), analisar os itens abaixo: I - O depósito do FGTS será obrigatório no período em que o empr...Questão 457941201517292Direito do TrabalhoO empregador poderá dispensar por justa causa o empregado que comete atos faltosos tais como, desídia, indisciplina, incontinência de conduta, improbi...Questão 457941201800824Direito do TrabalhoQuanto ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), analisar os itens abaixo: I - O FGTS tem como objetivo auxiliar o trabalhador (financeiramente...Questão 457941201850429Direito do TrabalhoConsiderando−se a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspon...Questão 457941201903200Direito do TrabalhoCom base no Decreto-Lei nº 5.452/1943 - CLT, após cada período de 12 meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias, de ...