Com relação aos objetivos da Lei nº 12.305/2010 — Política Nacional de Resíduos Sólidos, assinalar a alternativa INCORRETA.

Proteção da saúde pública e da qualidade ambiental.

Não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos, bem como disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.

Aumento do volume e da periculosidade dos resíduos perigosos.

Incentivo à indústria da reciclagem, tendo em vista fomentar o uso de matérias-primas e insumos derivados de materiais recicláveis e reciclados.

Com relação aos objetivos da Lei nº 12.305/2010 — Política Nacional de Resíduos Sólidos, assinalar a alternativa INCORRETA.

A) Proteção da saúde pública e da qualidade ambiental. | B) Não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos, bem como disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos. | C) Aumento do volume e da periculosidade dos resíduos perigosos. | D) Incentivo à indústria da reciclagem, tendo em vista fomentar o uso de matérias-primas e insumos derivados de materiais recicláveis e reciclados.

Com relação aos objetivos da Lei nº 12.305/2010

Questão 457941200245590Direito Ambiental

De acordo com o Decreto nº 6.514/2008 — Crimes Ambientais, assinalar a alternativa CORRETA:

#Responsabilidade Ambiental#Responsabilidade Administrativa Ambiental

Questão 457941201610924Direito Ambiental

Nos termos da Lei nº 12.651/2012 — Código Florestal, assinalar a alternativa CORRETA.

#Código Florestal Brasileiro#Reserva Legal

Questão 457941201839383Direito Ambiental

Com base na Lei nº 12.651/2012 – Código Florestal, o afloramento natural do lençol freático, mesmo que intermitente, é o:

#Código Florestal Brasileiro

Questão 457941201853277Direito Ambiental

De acordo com a Lei nº 9.433/2007 — Política Nacional de Recursos Hídricos, são instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, EXCETO:

#Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais

Questão 457941201865925Direito Ambiental

Em conformidade com a Resolução CONAMA nº 303/2002 – Parâmetros, as definições e limites de áreas de preservação permanente constituem-se nas áreas si...

#Resolução CONAMA 398/2008 - Plano de Emergência Individual para Incidentes de Poluição por Óleo#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais

Questão 457941202043452Direito Ambiental

Segundo a Resolução Conjunta nº 02/2008, são áreas alagadas naturalmente formadas devido à topografia do terreno:

#Resolução CONAMA 398/2008 - Plano de Emergência Individual para Incidentes de Poluição por Óleo

Com relação aos objetivos da Lei nº 12.305/2010 — Política Nacional...

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