Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200541391Com relação aos objetivos da Lei nº 12.305/2010 — Política Nacional de Resíduos Sólidos, assinalar a alternativa INCORRE...1457941200541391Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Maripá - PRDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisCom relação aos objetivos da Lei nº 12.305/2010 — Política Nacional de Resíduos Sólidos, assinalar a alternativa INCORRETA.AProteção da saúde pública e da qualidade ambiental.BNão geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos, bem como disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.CAumento do volume e da periculosidade dos resíduos perigosos.DIncentivo à indústria da reciclagem, tendo em vista fomentar o uso de matérias-primas e insumos derivados de materiais recicláveis e reciclados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200245590Direito AmbientalDe acordo com o Decreto nº 6.514/2008 — Crimes Ambientais, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941201291084Direito AmbientalConforme a Lei nº 6.902/1981 — Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental, na área reservada às Estações Ecológicas, não será proibido:Questão 457941201479393Direito AmbientalDe acordo com o Decreto nº 99.274/1990 — Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental, sobre as competências do CONAMA, analisar os itens abaixo:...Questão 457941201540025Direito AmbientalDe acordo com a NBR ISO 14001, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941201570256Direito AmbientalA Resolução CONAMA nº 237/1997 determina que o órgão ambiental competente estabelecerá os prazos de validade de cada tipo de licença, especificando-os...Questão 457941201610924Direito AmbientalNos termos da Lei nº 12.651/2012 — Código Florestal, assinalar a alternativa CORRETA.Questão 457941201839383Direito AmbientalCom base na Lei nº 12.651/2012 – Código Florestal, o afloramento natural do lençol freático, mesmo que intermitente, é o:Questão 457941201853277Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 9.433/2007 — Política Nacional de Recursos Hídricos, são instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, EXCETO:Questão 457941201865925Direito AmbientalEm conformidade com a Resolução CONAMA nº 303/2002 – Parâmetros, as definições e limites de áreas de preservação permanente constituem-se nas áreas si...Questão 457941202043452Direito AmbientalSegundo a Resolução Conjunta nº 02/2008, são áreas alagadas naturalmente formadas devido à topografia do terreno: