No que diz respeito à organização administrativa, julgue os itens subsecutivos.A administração pública direta é composta...

Com base no que dispõe a Lei n.º 8.666/1993, julgue o item subsequente, acerca de licitação e contratos administrativos. A documentação necessária par...

Em caso de reintegração, encontrando-se provido o cargo de origem, o servidor reintegrado será aproveitado em outro, ou colocado em disponibilidade.

Nos termos na Lei n.º 11.079/2004, é vedada a celebração de contrato de parceria público-privada

A respeito de improbidade administrativa, processo administrativo e organização administrativa, julgue o item seguinte.A criação de empresa pública é ...

Julgue o item que se segue, à luz do disposto na Instrução Normativa SGD/ME n.º 94/2022.Nos casos em que o estudo técnico preliminar da contratação in...

À luz da Lei n.º 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), julgue o item a seguirEm caso de constatação de irregularidade no p...

O administrado tem o direito de ter ciência da tramitação dos processos administrativos nos quais figure na condição de interessado, bem como o direit...

Os bens das autarquias são impenhoráveis e não podem ser adquiridos por terceiros por meio de usucapião.

No que diz respeito à organização e aos poderes da administração pública, julgue os itens a seguir. A descentralização administrativa é a distribuição...

Considere que a administração pública, após ter identificado vício parcial em determinado ato administrativo, tenha retirado a parte viciada do ato e ...