Segundo a Lei Municipal nº 1.138/2014 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre o servidor que obtev...

A respeito dos direitos e dos deveres dos servidores públicos, em conformidade com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a...

Considerando−se a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE. A administração dos bens municipais ...

Considerando-se o exposto na Lei Municipal nº 1.569/2005 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, as irregularidades e as faltas funcio...

Segundo a Lei Municipal nº 118/2014 - Estatuto dos Servidores do Município, analisar os itens abaixo: I. O provimento dos cargos públicos far-se-á med...

Considerando-se a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: O Município pode celebrar convênios para o desenvolvimento de programas e a p...

Considerando-se a Lei Orgânica do Município, sobre as leis complementares que dependem da aprovação da maioria absoluta dos membros da Câmara Municipa...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, sobre o Prefeito, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: A prestação de c...

A respeito das habitações e dos terrenos, segundo a Lei Municipal nº 097/1997 — Código de Meio Ambiente e de Posturas do Município, analisar a sentenç...

Tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 002/1981 — Código de Posturas do Município, sobre o comércio ambulante, marcar C para as afirmativas Cer...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, sobre o meio ambiente, analisar os itens abaixo: I. A tutela do meio ambiente é exercida exclusivamente pel...