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De acordo com o Código Civil, a personalidade civil da pessoa começa
Compete ao tutor, independentemente de autorização do juiz,
O mandato com a cláusula em causa própria
A indenização por injúria, difamação ou calúnia consistirá
Considere as seguintes assertivas a respeito da posse:I. A posse pode ser adquirida por terceiro sem mandato, dependendo de ratificação.II. A posse nã...
Analise as seguintes situações hipotéticas, que versam sobre as modalidades das obrigações, de acordo com o Código Civil brasileiro: I. Paulo adquiriu...
Paulo celebrou contrato de seguro de dano com uma determinada seguradora que opera no mercado nacional, envolvendo um veículo de passeio. Alguns meses...
Mateus vende um veículo a Celso e combina a entrega para o dia 22 de janeiro, em sua residência, com retirada a ser feita pelo comprador. Na data comb...
É correto afirmar que,
Leandro, na condução de sua motocicleta, para não causar mal maior, decide deliberadamente jogá-la contra o automóvel de Roberto, provocando-lhe dano,...