///
Julgue os itens a seguir: I. As jazidas em lavra ou não e demais recursos minerais e os potenciais de energia hidráulica constituem propriedade distin...
De acordo com a Constituição Federal, como agente normativo e regulador da atividade econômica, o Estado exercerá as seguintes funções:
Quanto à exploração da atividade econômica pelo Estado, é INCORRETO dizer:
Assinale a opção errada:
Responda à questão considerando as assertivas abaixo: I. Poderá ocorrer modulação da decisão em Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, de...
Considere o seguinte excerto de doutrina: “Não obstante os juízes fossem juízes reais, designados pelo rei, e não obstante agissem em seu nome, eram o...
Sobre a teoria da Constituição, é INCORRETO afirmar:
É ILEGÍTIMO o exercício da competência federativa suplementar ou supletiva do Estado para:
Responda à questão considerando as assertivas abaixo: I. Compete privativamente à União legislar sobre vencimentos dos membros das polícias civil e mi...
Considere a seguinte circunstância: A Constituição confiou um determinado tributo à competência dos Estados, na forma da legislação ordinária local. O...