A seguridade social compreende um conjunto integra...

Q: A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência soc

A) A assistência social será prestada a quem dela necessitar, de acordo com o regime contributivo à seguridade social. | B) Saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. | C) A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma indireta, nos termos da lei, apenas mediante recursos provenientes das contribuições sociais. | D) A previdência social será organizada sob a forma do Regime Geral de Previdência Social, de caráter contributivo e de filiação facultativa, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial.

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Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Iúna - ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde Pública | Seguridade Social | Política Social | Serviços Sociais

A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. À luz da Constituição Federal de 1988, assinale a afirmativa correta.

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