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A respeito de evicção e vícios redibitórios, assinale a opção correta.
A respeito da disciplina alusiva aos contratos, julgue o item a seguir.As cláusulas inseridas em contratos de adesão que sejam marcadas por ambiguidad...
A respeito da prescrição e da decadência, julgue o item que se segue.Admite-se dilação ou diminuição dos prazos prescricionais, conforme o interesse d...
De acordo com o que dispõe o Código Civil sobre contratos, assinale a opção correta.
Consoante entendimento do STJ, a cláusula de renúncia às benfeitorias constante em contrato de locação é
As fundações de direito privado consubstanciam universalidade de bens personalizados pela ordem jurídica, voltada à consecução de um fim estipulado pe...
A nulidade de negócio jurídico celebrado por absolutamente incapaz ocorrerá ipso jure (por força da lei), ou seja, sem que haja necessidade de manifes...
Para que se caracterize lesão ao negócio jurídico, a desproporção entre a obrigação assumida pela parte declarante e a prestação oposta deve ser mensu...
A respeito da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, das pessoas, dos negócios jurídicos, da prescrição e da prova do fato jurídico, julgu...
A respeito da herança jacente, assinale a opção correta, considerando a legislação vigente acerca do assunto e o entendimento do STJ.