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São, em regra, critérios definidores do ativismo judicial, EXCETO:
Analise a seguinte passagem de ementa de julgamento prolatado pelo Supremo Tribunal Federal, cotejada com as afirmações que se seguem: “A eficácia das...
Com a mudança da capital para Brasília, inaugurada em 21 de abril de 1960, a legislação tributária do Distrito Federal
Analise as afirmações abaixo e depois assinale a alternativa correta: I - O conceito de Estado de Direito moderno não era incompatível com práticas de...
Responda à questão considerando as assertivas abaixo: I. É assegurado o direito de reunião, em parque público, sem armas, com prévio aviso à autoridad...
É CORRETO afirmar que:
Ainda dentro do tema, assinale a INCORRETA:
Responda à questão considerando as assertivas abaixo: I. Compete ao Superior Tribunal de Justiça, após a Emenda Constitucional nº 45/2004, julgar a ex...
Analise as assertivas e marque a alternativa correta: I - A vedação de anonimato é uma das razões impeditivas de representação apócrifa de prática cri...
Responda à questão considerando as assertivas abaixo: I. É proibido todo e qualquer trabalho infantil, mas permitido o trabalho de adolescentes a part...