Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941200542735A Lei Nacional de Política de Mobilidade Urbana estabelece que o Plano de Mobilidade Urbana deverá contemplar, EXCETO:1457941200542735Ano: 2013Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: BHTRANSDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Política Nacional de Mobilidade Urbana | Princípios, Diretrizes e ObjetivosA Lei Nacional de Política de Mobilidade Urbana estabelece que o Plano de Mobilidade Urbana deverá contemplar, EXCETO: AA revisão da sinalização viária a cada três anos. BA circulação viária. CAs áreas e horários de acesso e circulação restrita ou controlada DOs polos geradores de viagens ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200243657Direito UrbanísticoCom relação às diretrizes gerais da política urbana, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941200337320Direito UrbanísticoConsiderando a Lei nº 10.257/2001, Estatuto das Cidades, que apresenta os instrumentos jurídicos e políticos que o município pode utilizar na política...Questão 457941200567339Direito UrbanísticoO Estatuto das Cidades, Lei Federal nº 10.257/2001, estabelece que o plano diretor, a ser aprovado por lei municipal, é o instrumento básico da políti...Questão 457941201103347Direito UrbanísticoSobre o Estatuto das Cidades, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201138340Direito UrbanísticoPara uma perfeita convivência no meio urbano, é importante disciplinar o sossego público, ou seja, o horário em que as atividades ruidosas não poderão...Questão 457941201195140Direito UrbanísticoSão instrumentos de política urbana previstos no Estatuto das Cidades, exceto:Questão 457941201384038Direito UrbanísticoA Lei Federal nº 6.766/1979 a respeito do parcelamento do solo urbano, apresenta no Capítulo X as Disposições Penais. Dar início, de qualquer modo, ou...Questão 457941201491726Direito UrbanísticoConforme o disposto na Lei Federal n. 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), o Plano Diretor deverá ser revisto, pelo menos, a cadaQuestão 457941202000456Direito Urbanístico“É preciso então que se entenda que o plano diretor, muito mais do que instrumento técnico e / ou método de organização territorial, é o processo soci...Questão 457941202033415Direito UrbanísticoNo que diz respeito à Lei n° 10.257, 10 de julho de 2001, denominada Estatuto da Cidade, é CORRETO afirmar que: