Será concedido mandado de segurança quando se tratar de

Considere que determinada Lei Estadual, de iniciativa parlamentar, determinou a reserva de vagas, no mesmo estabelecimento de ensino, para irmãos que ...

Leia o trecho a seguir, de “O Manifesto Republicano”, transcrito por Waldemar Martins Ferreira: No Brasil, antes ainda da ideia democrática, encarrego...

Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, todo o poder emana do povo, que o exerce

Em termos de seguridade social, a Constituição estabelece ou implica seja reconhecido que

Considerando a Lei nº 1.079/50, é correto afirmar que

Dois Estados da federação decidem criar uma única Região Metropolitana, composta por municípios limítrofes em ambos situados, visando planejar e execu...