Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200543062Assinale a alternativa que contempla direito social não titularizado por ocupante de cargo público:1457941200543062Ano: 2016Banca: NUCEPEOrganização: SEJUS-PIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e ServidoresAssinale a alternativa que contempla direito social não titularizado por ocupante de cargo público: ASalário-família pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda nos termos da lei. BRedução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança.CFundo de garantia do tempo de serviço. DRemuneração do trabalho noturno superior à do diurno. EGozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200189075Direito ConstitucionalSobre a organização constitucional dos Municípios, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200257554Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que indica matéria estranha ao elenco constitucional de competência legislativa privativa da União:Questão 457941200451925Direito ConstitucionalConsiderando a disciplina constitucional dos direitos individuais e coletivos, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200533055Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200568781Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, marque a alternativa CORRETA.Questão 457941200605481Direito ConstitucionalQuanto aos direitos políticos, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200631347Direito ConstitucionalAinda acerca do que dispõe a Constituição Federal no atinente à Segurança Pública, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941200690400Direito ConstitucionalAcerca da disciplina constitucional da Administração Pública, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201075904Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 garante que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família. O artigo 208 trata do dever do Estado com a e...Questão 457941201906210Direito ConstitucionalNo que diz respeito aos chamados remédios constitucionais, assinale a alternativa CORRETA.