Início/Questões/Legislação Municipal (Espírito Santo)/Questão 457941200543256A Lei Orgânica do Município de Iúna permite ao vereador licenciar-se nas seguintes situações, à EXCEÇÃO de uma; assinale...1457941200543256Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Iúna - ESDisciplina: Legislação Municipal (Espírito Santo)Temas: Legislação Municipal de IúnaA Lei Orgânica do Município de Iúna permite ao vereador licenciar-se nas seguintes situações, à EXCEÇÃO de uma; assinale-a.AConsidera-se automaticamente licenciado, o vereador investido no cargo de Secretário Municipal ou em cargo da mesma natureza.BPara desempenhar missões temporárias de caráter cultural ou de interesse do Município.CPara tratar de interesse particular, com remuneração integral, desde que o afastamento não ultrapasse duas sessões legislativas.DPor motivo de doença, com subsídios integrais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200116006Legislação Municipal (Espírito Santo)De acordo com o Art. 131 da Lei Municipal nº 922, de 23 de novembro de 2006, o território do Município de Santa Maria de Jetibá está dividido em três ...Questão 457941200297385Legislação Municipal (Espírito Santo)Segundo a Lei Orgânica do Município de Iúna, a fiscalização contábil, financeira e orçamentária, operacional e patrimonial do Município e das entidade...Questão 457941200331826Legislação Municipal (Espírito Santo)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Iúna, analise as afirmativas a seguir. I. Ao Vereador do município de Iúna que estiver participando de ev...Questão 457941200414752Legislação Municipal (Espírito Santo)O Decreto Municipal nº 1.628/2021 estabelece os princípios e normas de conduta ética, aplicáveis aos agentes públicos da Administração direta e indire...Questão 457941200514337Legislação Municipal (Espírito Santo)Tendo como base, exclusivamente, a Lei Complementar nº 2.643/2022, observe atentamente as afirmativas a seguir. I. Apreciar e emitir parecer sobre a p...Questão 457941200561409Legislação Municipal (Espírito Santo)Sobre o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Santa Maria de Jetibá, assinale a afirmativa correta.Questão 457941200843613Legislação Municipal (Espírito Santo)Para efeitos do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Guarapari, conceitua-se como cargo público:Questão 457941201075657Legislação Municipal (Espírito Santo)O plano de cargos e vencimentos previsto na Lei Municipal nº 4.685/2022 aplica-se, em regra, a um:Questão 457941201270244Legislação Municipal (Espírito Santo)Considerando a Lei Orgânica Municipal, para os reconhecidamente pobres, na forma da Lei, além dos atos previstos da Constituição Federal e Constituiçã...Questão 457941201413532Legislação Municipal (Espírito Santo)Conforme disposto na Lei Orgânica do Município de Iúna, compete ao município estabelecer normas de loteamento e arruamento. NÃO indica uma reserva de ...