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A respeito das pessoas naturais e jurídicas, da personalidade, da capacidade, dos direitos de personalidade e do domicílio, julgue o item. Tendo a pes...
Conforme a Lei de introdução às normas do direito brasileiro, julgue o item.Na aplicação da lei, o juiz observará, exclusivamente, o teor de sua liter...
Sobre as diferentes classes de bens, assinale a alternativa incorreta.
De acordo com a legislação pertinente, julgue o item acerca da desconsideração da personalidade jurídica. A confusão patrimonial, como requisito para ...
A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro regula as normas jurídicas de uma maneira geral, quer sejam do direito público ou do direito priva...
Acerca dos fatos e dos negócios jurídicos, julgue o item.Os defeitos dos negócios jurídicos classificam-se em vícios de consentimento — aqueles em que...
Acerca do direito das obrigações, de contratos e de responsabilidade civil, julgue o item a seguir. A cessão de crédito é modalidade de transmissão de...
Com relação às normas do Código Civil de 2002 sobre os institutos da prescrição e da decadência, assinale a alternativa incorreta.
À luz do Código Civil, julgue o item a seguir, acerca das relações de parentesco.A ação de prova de filiação compete pessoalmente ao f ilho, enquanto ...
No que se refere à extinção das obrigações no direito civil, julgue o item.Credor putativo é aquele que se apresenta aos olhos de todos como o verdade...