Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200543599Considere que Francisco foi beneficiado com a distribuição de um imóvel pela reforma agrária e recebeu o devido título d...1457941200543599Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São Paulo - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Gestão Agrícola e FundiáriaConsidere que Francisco foi beneficiado com a distribuição de um imóvel pela reforma agrária e recebeu o devido título de domínio. Com base na situação hipotética e no disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que o título de domínioApode ser negociado por Francisco depois de passados cinco anos da data em que foi recebido.Bpara ser transferido ou cedido depende de manifestação expressa da autoridade nacional.Cpode ser negociado a qualquer tempo por Francisco.Dpara ser negociado por Francisco ou por um sucessor seu, deverá previamente ter demonstrada a necessidade e o atendimento aos objetivos da reforma agrária.Eé inegociável pelo prazo de dez anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200665497Direito ConstitucionalRecentemente, o Supremo Tribunal Federal apreciou ação direta de inconstitucionalidade ajuizada em face de dispositivo de Lei Complementar do Estado d...Questão 457941200730849Direito ConstitucionalA Constituição Federal, ao dispor sobre a organização do Estado nacional, prevê expressamente que a competência para legislar sobre Direito Tributário...Questão 457941200830811Direito ConstitucionalA casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador,Questão 457941200947312Direito ConstitucionalA respeito da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC), assinale a alternativa correta.Questão 457941201035368Direito ConstitucionalA respeito do controle de constitucionalidade, é correto afirmar queQuestão 457941201261417Direito ConstitucionalNorman é brasileiro naturalizado e cometeu um crime político no Brasil, e Sherman, que é estrangeiro, residente no Brasil, cometeu um crime de tráfico...Questão 457941201303604Direito ConstitucionalA Constituição Federal, ao organizar em regime de colaboração seus sistemas de ensino, estabelece que os municípios atuarão prioritariamenteQuestão 457941201455005Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadasQuestão 457941201810749Direito ConstitucionalA respeito dos Deputados e Senadores, é correto afirmar queQuestão 457941201821076Direito Constitucional“No Brasil tivemos, até hoje, 8 (oito) Constituições: 1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967, 1969 e 1988, muito embora alguns autores não considerem a em...