Não é crime o abate de animal, quando realizado...

457941200543613

Ano: 2024Banca: ISETOrganização: Prefeitura de Retirolândia - BADisciplina: Direito PenalTemas: Ilicitude

Não é crime o abate de animal, quando realizado:

I. Em estado de necessidade, para saciar a fome do agente ou de sua família.

II. Para proteger lavouras, pomares e rebanhos da ação predatória ou destruidora de animais, desde que legal e expressamente autorizado pela autoridade competente.

IV. Por ser nocivo o animal, desde que assim caracterizado pelo órgão competente.

Julgue os itens e assinale a alternativa correta:

F – F – F.

F – V – V.

F – F – V.

V – F – F.

V – V – V.

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Ano: 2024Banca: ISETOrganização: Prefeitura de Retirolândia - BADisciplina: Direito PenalTemas: Ilicitude

Não é crime o abate de animal, quando realizado:

I. Em estado de necessidade, para saciar a fome do agente ou de sua família.

II. Para proteger lavouras, pomares e rebanhos da ação predatória ou destruidora de animais, desde que legal e expressamente autorizado pela autoridade competente.

IV. Por ser nocivo o animal, desde que assim caracterizado pelo órgão competente.

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F – F – F.

F – V – V.

F – F – V.

V – F – F.

V – V – V.

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