Não é crime o abate de animal, quando realizado: I. Em estado de necessidade, para saciar a fome do agente ou de sua fam...

Com base no Estatuto do Desarmamento, adquirir, alugar, receber, transportar, conduzir, ocultar, ter em depósito, desmontar, montar, remontar, adulter...

Consiste em violência moral, conforme a Lei Federal nº 11.340/2007:

Consiste em crime impossível:

Sobre o homicídio qualificado, julgue os itens e assinale a alternativa correta: I. Se o homicídio é cometido mediante paga ou promessa de recompensa,...

Quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinaç...

Os crimes previstos na Lei Federal nº 13.869/2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade, são de:

Com base nas penas previstas no Código Penal Brasileiro, julgue os itens: I. Privativas de liberdade. II. Restritivas de direitos. III. De multa. Assi...

Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar ...

A violência armada é uma realidade na sociedade brasileira. O Estatuto do Desarmamento surgiu com a intenção de diminuir o número de mortes por armas ...

Ter conjunção carnal ou praticar outo ato libidinoso com alguém, mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade...