Em relação à organização politico-administrativa do estado, NÃO é c...

A Lei no 8069 de 13 de julho de 1990 dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Para a prestação de assistência a esse grupo populacio...

Nos termos da Consttuição Federal quando a Comissão Parlamentar de Inquérito determina o comparecimento de uma testemunha ela está atuando com poderes...

O poder consttuinte originário no Brasil delimitou o poder consttuinte derivado proibindo a modifcação de alguns temas inscritos na Consttuição Federa...

São Direitos e Garantias Fundamentais previstos na Constituição Federal, EXCETO:

A vacância do cargo público NÃO decorre de:

De acordo com a Constituição da República de 1988, sobre os direitos e garantias fundamentais, assinale a opção INCORRETA:

Pela ocorrência de violação do direito à privacidade, a Constituição Federal/88 assegura ao lesado a indenização por dano:

Quando o Supremo Tribunal Federal declara a inconsttucionalidade de uma norma em controle abstrato o efeito da decisão proferida é considerado:

De acordo com a Constituição Brasileira, o dever de defender e de preservar o meio ambiente, para as gerações atuais e futuras, cabe:

São fundamentos do Estado Democrático de Direito da Republica Federativa do Brasil, EXCETO: