Segundo a Constituição da República Federativa do ...

Q: Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é de competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, EXCETO:

A) Impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural. | B) Legislar concorrentemente sobre direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico. | C) Proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos. | D) Zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público.

457941200543740

Ano: 2018Banca: IBGPOrganização: Prefeitura de Itabira - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Distribuição de Competências Constitucionais

Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é de competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, EXCETO:

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