Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200543819A declaração pelo Supremo Tribunal Federal, em sede de controle concentrado, da inconstitucionalidade de determinado dip...1457941200543819Ano: 2011Banca: FCCOrganização: MPE-CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI | Controle de ConstitucionalidadeA declaração pelo Supremo Tribunal Federal, em sede de controle concentrado, da inconstitucionalidade de determinado diploma legal, provoca, em relação aos atos normativos anteriores que foram revogados pela lei proclamada inconstitucional, a sua Arecepção. Brepristinação. Cdeslegalização. Ddesconstitucionalização. Erevogação. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200152539Direito ConstitucionalConsidere: I. Pluralismo político. II. Soberania. III. Independência nacional. IV. Prevalência dos direitos humanos. V. Não-intervenção. De acordo com...Questão 457941200357513Direito ConstitucionalNo tocante aos Tribunais Regionais Eleitorais é correto afirmar queQuestão 457941200755084Direito ConstitucionalA Súmula Vinculante no 21 dispõe, em seu verbete, sobre a exigência de depósito ou arrolamento prévios de dinheiro ou bens como requisito de admissibi...Questão 457941200834163Direito ConstitucionalAo disciplinar a instituição de regiões metropolitanas, determinou a Constituição Federal queQuestão 457941201004820Direito ConstitucionalConsiderando as regras constitucionais vigentes a respeito da aposentadoria de servidores públicos civis, e excluídos os regimes jurídicos transitório...Questão 457941201108222Direito ConstitucionalOs Estados-Membros da Federação podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou T...Questão 457941201273893Direito ConstitucionalIndivíduo titular de emprego público de médico junto à Administração estadual prestou concurso para emprego público de médico junto à administração mu...Questão 457941201661384Direito ConstitucionalNo julgamento da ADI 3022, pelo Supremo Tribunal Federal (relator Min. Joaquim Barbosa), firmou-se o entendimento de que norma estadual que atribui à ...Questão 457941201665040Direito ConstitucionalTomando conhecimento de que estavam abertas as inscrições para o concurso de Soldado da Polícia Militar de determinado Estado, Airton, com 56 anos de ...Questão 457941202010966Direito ConstitucionalOrestes tornou-se desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo pelo quinto constitucional há um ano. De acordo com a Constituição Feder...