Segundo o parágrafo 1º do artigo 26-A da LDB nº 9.394/96, que trata sobre a
obrigatoriedade de estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena nos
estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, o
conteúdo programático a que se refere este artigo incluirá:
A Diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população
brasileira, a partir desses dois grupos étnicos, tais como o estudo da história da África
e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e
indígena brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade nacional, resgatando
as suas contribuições nas áreas social, econômica e política, pertinentes à história do
Brasil.
B Diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população
brasileira, a partir desses dois grupos étnicos, tais como o estudo da história da África
e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e
indígena brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade nacional, resgatando
as suas contribuições nas áreas ética, econômica, ambiental e política, pertinentes à
história do Brasil.
C Diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população
latino-americana, a partir de todos os seus grupos étnicos, tais como o estudo da
história da África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas na América
Latina, em especial a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio na
formação da sociedade nacional, resgatando as suas contribuições nas áreas social,
econômica e política, pertinentes à história do Brasil.
D Diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população
brasileira, a partir de todos os seus grupos étnicos, tais como o estudo da história da
África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura
negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade nacional,
resgatando as suas contribuições nas áreas cultural, social, econômica e política,
pertinentes à história do Brasil.
E Diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população
brasileira, a partir de todos os seus grupos étnicos, tais como o estudo da história da
África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura
negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade nacional,
resgatando as suas contribuições nas áreas social, científica, cultural e política,
pertinentes à história do Brasil.