Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200543993Acerca da liberação de recursos financeiros por força de convênio, conforme estabelecido na Instrução Normativa no 01/20...1457941200543993Ano: 2014Banca: IADESOrganização: SEAP-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Instruções Normativas da Corregedoria-Geral | Legislação do Distrito FederalAcerca da liberação de recursos financeiros por força de convênio, conforme estabelecido na Instrução Normativa no 01/2005, da Corregedoria-Geral do Distrito Federal, assinale a alternativa correta. AOs recursos transferidos, enquanto não empregados na consecução do objeto do convênio, poderão ser aplicados em caderneta de poupança de instituição financeira pública ou privada. BOs rendimentos ganhos nas aplicações financeiras não se sujeitam à prestação de contas. COs recursos transferidos, enquanto não empregados na consecução do objeto do convênio, poderão, a critério do convenente, ser aplicados em qualquer modalidade de investimento disponível no mercado financeiro. DA transferência de recursos do concedente para o convenente poderá ser efetuada, a depender do caso, por meio de descentralização do crédito orçamentário ou depósito em conta bancária específica. EOs rendimentos ganhos nas aplicações financeiras integram o valor da contrapartida devida pelo convenente. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200383405Legislação EstadualNo que diz respeito aos aspectos relacionados à Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), assinale a alternativa correta.Questão 457941200645491Legislação EstadualO valor do benefício previsto na Lei n° 7.327/2009, que trata do benefício da tarifa reduzida à metade, poderá ser total ou parcialmente deduzido do p...Questão 457941200836602Legislação EstadualA Lei Estadual n° 5.810/1994 institui o Regime Jurídico Único e define os direitos, os deveres, as garantias e as vantagens dos servidores públicos ci...Questão 457941201081302Legislação EstadualAs vistorias deverão ser solicitadas ao agente fiscalizador de atividades urbanas via órgão de fiscalização, uma vez que não se pode agir de ofício.Questão 457941201339005Legislação EstadualRessalvada legislação própria quanto aos dias e horários de baixa utilização do metrô, assinale a alternativa correta acerca do transporte de biciclet...Questão 457941201408584Legislação EstadualCom base na Lei Orgânica do Distrito Federal, no tocante às garantias previstas aos idosos, assinale a alternativa correta.Questão 457941201441172Legislação EstadualEm conformidade com a Lei Orgânica do Distrito Federal, o Distrito Federal tem como valor fundamentalQuestão 457941201449723Legislação EstadualCom base na Lei Orgânica do Distrito Federal (DF), assinale a alternativa correta.Questão 457941201642014Legislação EstadualAs Administrações Regionais integram a estrutura administrativa do Distrito Federal. A criação ou extinção dessas Regiões ocorrerá medianteQuestão 457941201696519Legislação EstadualConforme a Política Estadual de Saneamento Básico do Pará, estabelecida na Lei Ordinária no 7.731/2013, assinale a alternativa correta.