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A respeito da contratação de artistas no âmbito do Distrito Federal, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Lei nº 6.692/2004, quanto à função básica da Fundação Hemopa, assinale a alternativa correta.
Por disposição da Constituição Federal de 1988, o Distrito Federal rege-se por lei orgânica distrital, votada em dois turnos com interstício mínimo de...
Com base na Lei Orgânica do Distrito Federal (DF), assinale a alternativa correta.
No âmbito do processo administrativo fiscal do Distrito Federal, a intimação é realizada
De acordo com o disposto na Lei Orgânica do Distrito Federal, o Distrito Federal organiza-se em regiões administrativas, com vistas a (à)
Segundo a Lei Orgânica do Distrito Federal, é competência privativa do Distrito Federal
Em relação à Lei nº 6.692/2004, assinale a alternativa correta.
A respeito dos procedimentos licitatórios e das obrigações dos permissionários, previstos na Lei nº 4.257/2008, assinale a alternativa correta.
No que concerne à Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, conforme disposto pela Resolução nº 1.008/1999 e alterações, assina...