São requisitos básicos para provimento de cargo público, EXCETO:

O servidor aprovado em concurso público e empossado em cargo de provimento efetivo adquirirá estabilidade no serviço público ao completar:

A vacância do cargo público decorrerá de, EXCETO:

A Lei Orgânica do Município de Catas Altas prevê vedações ao acúmulo remunerado de cargos públicos. No entanto, caso haja compatibilidade de horários,...

Considerando que a Lei Orgânica do Município de Catas Altas traz algumas disposições específicas sobre a alienação e aquisição de bens públicos, assin...

Após cada período de 12 (doze) meses de efetivo exercício, o servidor terá direito a férias, quando não houver faltado injustificadamente ao serviço m...

Após 12 meses de efetivo exercício e sem a ocorrência de faltas, o servidor terá direito a férias na seguinte proporção:

Será concedida licença à servidora gestante pelo prazo de ____ dias consecutivos, sem prejuízo da remuneração:

Sem prejuízo da remuneração, poderá o servidor ausentar-se do serviço, exceto:

Após a aprovação no estágio probatório, o servidor poderá, a critério da Administração, obter licença sem remuneração, para tratar de interesses parti...

Das formas de provimento abaixo, a _______________ é o retorno do servidor efetivo e estável ao cargo anteriormente ocupado: