Configura simulação relativa o fato de as partes contratantes pós-datarem um documento, objetivando situar cronologicame...

Caso um indivíduo tenha se envolvido, no dia 30 de janeiro de 2013, quarta-feira, em um acidente de trânsito que lhe causou danos materiais e morais, ...

De acordo com o direito das sucessões,

Julgue o item a seguir, no que se refere aos bens e ao negócio jurídico.Para efeitos legais, são considerados bens móveis os direitos pessoais de cará...

Aldo, que era proprietário de um imóvel na cidade de Boa Vista – RR, ocupou um imóvel rural de quarenta hectares localizado na fronteira do Brasil com...

No que diz respeito aos institutos da prescrição e da decadência, julgue o item a seguir.A interrupção da prescrição pode ocorrer mediante ato extraju...

A respeito das associações e das fundações, assinale a opção correta.

De acordo com o Código Civil, julgue o próximo item, acerca de classes de bens, associações, fundações, prova do fato jurídico e atos jurídicos.Confis...

A caracterização de ilícito civil decorrente da exposição não autorizada do nome da pessoa em publicação que a sujeite ao desprezo público independe d...

Em relação ao tratamento dado pelo Código Civil aos bens, às pessoas jurídicas e à desconsideração da personalidade jurídica, julgue o item subsequent...

Os bens dominicais somente poderão ser objeto de locação a particular se forem convertidos em bens de uso especial.