Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200544119Assinale a alternativa que apresenta somente um tributo federal, um estadual e um municipal.1457941200544119Ano: 2013Banca: FCCOrganização: AL-PBDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica | Imposto sobre Produtos Industrializados | Imposto de Importação | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza | Imposto Predial e Territorial Urbano | Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços | Impostos Municipais | Impostos Federais | Imposto de Exportação | Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis | Tributação EstadualAssinale a alternativa que apresenta somente um tributo federal, um estadual e um municipal. AImposto sobre a propriedade predial e territorial urbana; imposto sobre transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física; e imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza. BImposto sobre transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos; imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias; e imposto sobre exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados. CImposto sobre transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso de direitos reais sobre imóveis; imposto sobre prestação de serviços de comunicação; e imposto sobre produtos industrializados. DImposto sobre a importação de produtos estrangeiros; imposto sobre prestação de serviço de transporte intramunicipal; e imposto sobre a propriedade territorial rural. EImposto sobre prestação de serviço de comunicação; imposto sobre prestação de serviço de transporte interestadual ou intermunicipal; e imposto sobre serviços de qualquer natureza. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200477232Direito TributárioUm Município brasileiro foi beneficiado com as seguintes obras, no exercício de 2015: I. Construção de uma fábrica de laticínios, por grupo econômico ...Questão 457941200613933Direito TributárioUma lei hipotética do município de São Paulo reduziu de 50% para 30% o percentual da penalidade aplicável ao sujeito passivo que descumpriu uma determ...Questão 457941200615520Direito TributárioJoaquim da Silva, viúvo, domiciliado e residente em Macapá/AP, faleceu enquanto visitava sua tia Maria, domiciliada e residente no Rio de Janeiro, a q...Questão 457941201132005Direito TributárioProjeto de lei estadual, no intuito de fiscalizar a pesca esportiva no rio Piracicaba, foi enviado à Assembleia Legislativa, propondo a criação da Tax...Questão 457941201159360Direito TributárioDe acordo com a Constituição Federal, o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte int...Questão 457941201354537Direito TributárioDireito TributárioConsiderando a natureza jurídica específica dos tributos, é correto afirmar queQuestão 457941201623537Direito TributárioO Regulamento do ISSQN de um Município hipotético contempla várias normas jurídicas, sendo que, dentre elas, encontra-se uma que obriga o contribuinte...Questão 457941201776295Direito TributárioNos termos da Constituição Federal, após a EC nº 132, de 2023, e considerando a interpretação preconizada na jurisprudência vinculante do Supremo Trib...Questão 457941201809061Direito TributárioSegundo Geraldo Ataliba, "Não há possibilidade jurídica de confusão entre taxa e preço. Nem há, como muitos supõem, liberdade do legislador em convert...Questão 457941202009103Direito TributárioO Município de Recife-PE lavrou auto de infração em desfavor da empresa de plano de saúde Medvida, exigindo-lhe a título de ISSQN o valor corresponden...