É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios

organizar, manter e executar a inspeção do trabalho.

zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas.

legislar sobre desapropriação.

planejar e promover a defesa permanente contra as calamidades públicas.

É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios

A) organizar, manter e executar a inspeção do trabalho. | B) conceder anistia. | C) zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas. | D) legislar sobre desapropriação. | E) planejar e promover a defesa permanente contra as calamidades públicas.

É competência comum da União, dos Estados, do Dist...

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