Na atualidade, a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) é considerada uma das políticas culturais mai...

Sobre o Sistema Brasileiro do Desporto, natureza e finalidades do desporto e sua previsão constitucional, assinale a afirmativa correta.

O Estado de Pernambuco pretende, em razão da inexecução parcial de determinado contrato administrativo celebrado com a sociedade empresária Alfa, decl...

No comércio eletrônico de produtos e serviços, o fornecedor está sujeito a regras especiais adaptadas para a contratação à distância e em ambiente vir...

De acordo com a Lei no 12.527/2011, que regula o acesso à informação previsto na Constituição Federal, e o Ato da Comissão Diretora nº 9/2012 do Senad...

Durante a pandemia do novo coronavírus, o Município Alfa contratou, com dispensa emergencial de licitação, a sociedade empresária Beta para construção...

A Instrução Normativa nº 5/2017 da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão dispõe sobre as regras e diretrizes do...

A sociedade empresária Gama, após regular processo licitatório, celebrou contrato de concessão com o Município Beta, para prestação do serviço público...

Paulo sabe que para ter êxito em seu trabalho como recenseador necessita cumprir as tarefas que são de sua responsabilidade, tais como:

Um empreendedor construiu uma barragem para fins de armazenamento de resíduos industriais. Após a conclusão da obra, o empreendedor foi notificado pel...

Leia a notícia a seguir. “As empresas aéreas já podem cobrar uma taxa extra aos passageiros que quiserem despachar suas bagagens. Após uma polêmica in...