Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200544409Segundo a Lei Orgânica do Município, é atribuição do Município promover os seguintes serviços: I. Mercados, feiras e mat...1457941200544409Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Sinimbu - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Sinimbu | Legislação Municipal de SinimbuSegundo a Lei Orgânica do Município, é atribuição do Município promover os seguintes serviços: I. Mercados, feiras e matadouros. II. Transportes coletivos estritamente municipais. III. Iluminação. Está(ão) CORRETO(S):ASomente o item II.BTodos os itens.CSomente os itens I e III.DSomente o item I.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200294241Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Complementar nº 001/2017 - Código Tributário Municipal, o sujeito ativo da obrigação tributária é o Município, sendo ele o titular...Questão 457941200540587Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A respeito do Decreto nº 865/2011 — Estatuto da CANOASTEC, analisar a sentença abaixo: O planejamento das atividades da CANOASTEC insere-se no planeja...Questão 457941200560230Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre a gratificação natalina, com base na Lei Municipal nº 386/2003 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa q...Questão 457941201216499Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 3.133/2009 – Código de Posturas do Município, terão especial proteção do Poder Público: I. O portador de deficiência....Questão 457941201296011Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, as entidades dotadas de personalidade jurídica própria que compõem a administração indireta do município cl...Questão 457941201551408Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município, são poderes do Município, independentes e harmônicos entre si, o:Questão 457941201626247Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei nº 1.008/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, ao servidor é assegurado o direito de requerer, pedir reconsider...Questão 457941201631398Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.833/2018 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a recondução, analisar os itens abaixo...Questão 457941201948037Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 2.452/2007 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo, em ...Questão 457941202086239Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Municipal nº 1.138/2014 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo C...