Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200544591Entre os programas do Ministério da Cultura, está o Monumenta. No que se refere às suas características, assinale a opçã...1457941200544591Ano: 2010Banca: MOVENSOrganização: MinCDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Incentivo à Cultura - Lei 8.313/1991Entre os programas do Ministério da Cultura, está o Monumenta. No que se refere às suas características, assinale a opção correta. AÉ um programa estratégico do Ministério da Cultura de recuperação e preservação do patrimônio cultural urbano brasileiro, que conta com o fnanciamento do Banco Mundial e com o apoio da Fundação Banco do Brasil. BObjetiva preservar as áreas urbanas prioritárias do patrimônio histórico e artístico urbano sob proteção municipal, estimulando sua sustentabilidade. CCompreende o fnanciamento das obras e serviços de preservação de monumentos, conjuntos e sítios históricos tombados pelo governo municipal, como também de outros monumentos, edifcações e espaços públicos que garantam a sustentabilidade do Programa. DDestina-se à recuperação sustentável do patrimônio histórico urbano brasileiro tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e sob tutela federal. ETem suas ações acompanhadas e conduzidas por equipes compostas por técnicos do município em conjunto com o Banco Mundial. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200061775Legislação FederalAs normas do Pronac defnem que os programas, projetos e ações culturais aprovados serão acompanhados e avaliados tecnicamente pelos órgãos competentes...Questão 457941200125120Legislação FederalA coordenação e a supervisão das atividades das Representações Regionais, órgãos descentralizados da estrutura organizacional do Ministério da Cultura...Questão 457941200520064Legislação FederalO exercício da profissão de arquiteto é regido pelo Confea que, nos últimos 10 anos, tem realizado esforços no sentido de unificar os preceitos normat...Questão 457941200625815Legislação FederalEm relação à lei n.º 8.313/1991, que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) com o objetivo de incentivar as atividades culturais, a...Questão 457941200983326Legislação FederalA Lei Rouanet faculta a opção pela aplicação de parcelas do imposto sobre a renda, a título de doações ou patrocínios, tanto no apoio direto a projeto...Questão 457941201006391Legislação FederalAcerca da Lei n.º 7.766/1989, que dispõe sobre o ouro, ativo financeiro, e sobre seu tratamento tributário, e do Código de Águas Minerais, assinale a ...Questão 457941201202060Legislação FederalA respeito das competências atribuídas à Coordenação- Geral de Pesquisa e Editoração pelo Estatuto da Fundação Biblioteca Nacional (BN), aprovado pelo...Questão 457941201580027Legislação FederalQuanto às competências da Diretoria de Programas e Projetos Audiovisuais do Ministério da Cultura, assinale a opção corretaQuestão 457941201580972Legislação FederalConsiderando a Estrutura Regimental do Ministério da Cultura, aprovada pelo Decreto n.º 6.835/2009, assinale a opção que apresenta as competências da ...Questão 457941201584386Legislação FederalAcerca da pesquisa mineral, assinale a opção correta.