Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200544594Julgue o item subsequente. Segundo a Constituição Federal do Brasil, é vedado aos Estados e ao Distrito Federal institui...1457941200544594Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Câmara de Abreu e Lima - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Tributação NacionalJulgue o item subsequente. Segundo a Constituição Federal do Brasil, é vedado aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre patrimônio, renda ou serviços uns dos outros. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200094330Direito ConstitucionalO controle abstrato de constitucionalidade no Brasil, por meio de ações diretas, permite ao Supremo Tribunal Federal (STF) declarar a inconstitucional...Questão 457941200460102Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir. A Constituição de 1988 estabelece que os servidores públicos têm direito à estabilidade no cargo que ocupam. Tal atributo apen...Questão 457941200545584Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 não é a principal fonte do Direito Tributário brasileiro e não dá diretrizes gerais para o sistema tributário.Questão 457941200642702Direito ConstitucionalO texto seguinte servirá de base para responder à questão. Ao Poder Constituinte incumbe editar e modificar a Constituição Federal, de acordo com os a...Questão 457941200721419Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelece como um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito...Questão 457941201338732Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.A República Federativa do Brasil é regida pelo princípio da concessão. O princípio das relações internacionais é chamado de...Questão 457941201442573Direito ConstitucionalOs direitos e garantias fundamentais, previstos na Constituição Federal de 1988, são basilares para a construção de uma sociedade livre, justa e solid...Questão 457941201456453Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue. Nos municípios, não há um Poder Judiciário municipal separado, pois a competência para a resolução de questões judiciais é...Questão 457941201696848Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.Segundo o Artigo 58 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, as comissões do Congresso Nacional têm papel...Questão 457941201761568Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. A organização político-administrativa do Brasil é composta pela União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal. Cada...